Direito – Fundar Fenix https://fundarfenix.com.br Editora Fundação Fenix Wed, 27 May 2026 12:23:16 +0000 pt-BR hourly 1 https://fundarfenix.com.br/wp-content/uploads/2024/10/cropped-logo_fenix_favicon-32x32.jpg Direito – Fundar Fenix https://fundarfenix.com.br 32 32 Emerging Challenges in Social Media Regulation Resurgent States https://fundarfenix.com.br/ebook/446emerging-challenges-in-social-media-regulation-resurgent-states/ Sun, 10 May 2026 15:24:21 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1815 A Força sobre o Direito: realpolitik, intervenção e a erosão da soberania na Venezuela (2026) https://fundarfenix.com.br/ebook/432a-forca-sobre-o-direito-realpolitik-intervencao-e-a-erosao-da-soberania-na-venezuela-2026/ Mon, 20 Apr 2026 12:16:46 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1792 Constitucionalização do Direito, Teoria da Jurisdição, Responsabilidade Civil e Direito Comparado – Liber Amicorum Professor Doutor Eugênio Facchini Neto https://fundarfenix.com.br/ebook/426constitucionalizacao-do-direito-teoria-da-jurisdicao-responsabilidade-civil-e-direito-comparado-liber-amicorum-professor-doutor-eugenio-facchini-neto/ Tue, 14 Apr 2026 13:48:19 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1779 DIREITO PRIVADO E DIREITO DO CONSUMIDOR. DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ADALBERTO DE SOUZA PASQUALOTTO https://fundarfenix.com.br/ebook/407direito-privado-e-direito-do-consumidor-desafios-da-contemporaneidade-estudos-em-homenagem-ao-professor-adalberto-de-souza-pasqualotto/ Wed, 18 Mar 2026 10:24:43 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1777 Regulação em Movimento: inovação e desafios em tempos de transformações globais https://fundarfenix.com.br/ebook/427regulacao-em-movimento-inovacao-e-desafios-em-tempos-de-transformacoes-globais/ Fri, 20 Feb 2026 17:16:21 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1774 Novas Fronteiras da Discriminação: impactos das tecnologias digitais no campo dos direitos humanos e fundamentais https://fundarfenix.com.br/ebook/420novas-fronteiras-da-discriminacao-impactos-das-tecnologias-digitais-no-campo-dos-direitos-humanos-e-fundamentais/ Wed, 07 Jan 2026 07:58:17 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1742 Anais das XII Jornadas de Direitos Fundamentais e Democracia – Red Interamericana de Derechos Fundamentales y Democracia https://fundarfenix.com.br/ebook/254anais-das-xii-jornadas-de-direitos-fundamentais-e-democracia-red-interamericana-de-derechos-fundamentales-y-democracia/ Mon, 29 Dec 2025 15:14:59 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1730 JUSTIÇA PARA OS ANIMAIS: POR UM MUNDO MELHOR ENTRE ESPÉCIES https://fundarfenix.com.br/ebook/403justica-para-os-animais-por-um-mundo-melhor-entre-especies/ Fri, 26 Sep 2025 18:41:13 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1698 CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS – COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA VOLUME IV https://fundarfenix.com.br/ebook/392constituicao-e-direitos-fundamentais-comentarios-de-jurisprudencia-selecionada-volume-iv/ Mon, 22 Sep 2025 13:02:23 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1674 O CONCEITO JURÍDICO DE CONSUMIDOR NO BRASIL E EM ANGOLA, CABO VERDE, SÃO-TOMÉ E PRÍNCIPE, GUINÉ-BISSAU E MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA COMPARADA E DA INTEGRAÇÃO https://fundarfenix.com.br/ebook/399o-conceito-juridico-de-consumidor-no-brasil-e-em-angola-cabo-verde-sao-tome-e-principe-guine-bissau-e-mocambique-uma-analise-na-perspectiva-comparada-e-da-integracao/ Sun, 07 Sep 2025 10:00:28 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1686