Direito – Fundar Fenix https://fundarfenix.com.br Editora Fundação Fenix Fri, 14 Aug 2026 18:02:35 +0000 pt-BR hourly 1 https://fundarfenix.com.br/wp-content/uploads/2024/10/cropped-logo_fenix_favicon-32x32.jpg Direito – Fundar Fenix https://fundarfenix.com.br 32 32 Anais do V Congresso Nacional de Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUCRS: 45 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e os Novos Temas de Direito Ambiental https://fundarfenix.com.br/ebook/466anais-do-v-congresso-nacional-de-direito-ambiental-e-sustentabilidade-da-pucrs-45-anos-da-lei-da-politica-nacional-do-meio-ambiente-e-os-novos-temas-de-direito-ambiental/ Fri, 31 Jul 2026 12:16:39 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1921 Direito Penal Ambiental e Criminologia Verde https://fundarfenix.com.br/ebook/447direito-penal-ambiental-e-criminologia-verde/ Wed, 29 Jul 2026 12:41:33 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1916 Sociedade do Cuidado e Justiça de Gênero – Perspectivas Contemporâneas da Dignidade Humana no Constitucionalismo Latino-americano https://fundarfenix.com.br/ebook/464sociedade-do-cuidado-e-justica-de-genero-perspectivas-contemporaneas-da-dignidade-humana-no-constitucionalismo-latino-americano/ Tue, 28 Jul 2026 22:20:24 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1907 Sociedades Cooperativas: os seus desafios jurídicos, em governança e compliance. Estudos em homenagem a Vergilius Perius https://fundarfenix.com.br/ebook/sociedades-cooperativas-os-seus-desafios-juridicos-em-governanca-e-compliance-estudos-em-homenagem-a-vergilius-perius/ Mon, 27 Jul 2026 20:43:57 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1892 PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DIGITAL: Fundamentos Jurídicos e Aplicação Prática https://fundarfenix.com.br/ebook/465protecao-de-dados-na-era-digital-fundamentos-juridicos-e-aplicacao-pratica/ Sun, 26 Jul 2026 23:37:03 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1908 ENTRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MULHERES E CIDADES https://fundarfenix.com.br/ebook/459entre-mudancas-climaticas-mulheres-e-cidades/ Fri, 24 Jul 2026 16:35:33 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1891 Demandas Sociais e Políticas Públicas na Perspectiva do Direito Notarial e Registral: Desafios e perspectivas https://fundarfenix.com.br/ebook/455demandas-sociais-e-politicas-publicas-na-perspectiva-do-direito-notarial-e-registral-desafios-e-perspectivas/ Fri, 03 Jul 2026 20:29:46 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1886 Emerging Challenges in Social Media Regulation Resurgent States https://fundarfenix.com.br/ebook/446emerging-challenges-in-social-media-regulation-resurgent-states/ Sun, 10 May 2026 15:24:21 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1815 A Força sobre o Direito: realpolitik, intervenção e a erosão da soberania na Venezuela (2026) https://fundarfenix.com.br/ebook/432a-forca-sobre-o-direito-realpolitik-intervencao-e-a-erosao-da-soberania-na-venezuela-2026/ Mon, 20 Apr 2026 12:16:46 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1792 Constitucionalização do Direito, Teoria da Jurisdição, Responsabilidade Civil e Direito Comparado – Liber Amicorum Professor Doutor Eugênio Facchini Neto https://fundarfenix.com.br/ebook/426constitucionalizacao-do-direito-teoria-da-jurisdicao-responsabilidade-civil-e-direito-comparado-liber-amicorum-professor-doutor-eugenio-facchini-neto/ Tue, 14 Apr 2026 13:48:19 +0000 https://fundarfenix.com.br/?post_type=publicacao&p=1779