Ingo Wolfgang Sarlet, Jeferson Ferreira Barbosa, Augusto Antônio Fontanive Leal, Andressa de Bittencourt Siqueira (Organizadores)

A obra coletiva que temos o privilégio de apresentar reúne textos produzidos por discentes dos Programas de Pós-Graduação em Direito e bolsistas de Iniciação Cientifica, resultantes dos trabalhos apresentados perante banca examinadora em grupos de trabalho temáticos promovidos por ocasião do “XVI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Políticas Orientadas para a Igualdade e Ações Afirmativas no Direito Internacional, no Direito Comparado e no Brasil” e do “VI Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação”, ambos realizados em auditórios e salas de aula sediados na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, em Porto Alegre. Diferentemente das suas edições anteriores, por conta da liberação progressiva dos recursos oriundos das agências de fomento, mas também em virtude da agenda dos palestrantes convidados, em especial os oriundos do exterior, o XVI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais foi realizado em duas etapas, a primeira nos dias 12 e 13.08.2019 e a segunda nos dias 02 e 03.12.2019. O VI Seminário Internacional de Direito Tecnologia e Inovação, por sua vez, teve lugar nos dias 28 e 29 de outubro de 2019.
Importa enfatizar, outrossim, que ambos os seminários foram idealizados e promovidos, mediante importantes parcerias, a partir do Grupo de Pesquisas em Direitos Fundamentais (GEDF), creditado junto ao CNPQ, do PPGD da Escola de Direito da PUCRS. Além disso, para demonstrar a origem dos dois eventos e a sua tradição, oportuno referir que o GEDF foi instalado no ano de 2000 pelo Professor Ingo Wolfgang Sarlet, que também protagonizou a concepção e execução, na condição de coordenador científico de ambos os seminários, vinculados, juntamente com outras atividades similares, disciplinas, projetos de pesquisa, produção científica, bem como dissertações e teses, de diversos docentes e discentes vinculados às linhas de pesquisa Eficácia e Efetividade dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado e Direito, Ciência, Tecnologia e Inovação, aderentes à Área de Concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado do PPGD da PUCRS.