Andressa Moura e Silva
Fruto de trabalho de pesquisa realizado durante o Mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, junto ao Centro de Estudos Europeus e Alemães – CDEA (UFRGS-PUCRS-DAAD), com aportes teóricos viabilizados por meio de estadia de pesquisa no Instituto Max Planck de Direito Tributário e Universidade Ludwig-Maximilians-Universität – LMU, ambos em Munique, bem como na Universidade de Tübingen e Universidade de Passau, a presente obra presenteará o leitor com um estudo aprofundado sobre a tributação ambiental, com olhares para a realidade sul-americana, europeia e, em especial, a Reforma Ecológica de Impostos realizada na República Federal da Alemanha. Prefaciado pela Dra. Sandra Regina Martini, este livro traz a contextualização necessária da problemática ambiental utilizando-se de sólidos relatórios climáticos internacionais, com menções estatísticas a efeitos nocivos das mudanças climáticas à qualidade de vida e desenvolvimento humano e ainda com o esclarecimento de conceitos por vezes confundidos nesta seara. Em seguida, o leitor encontrará aportes sobre a relação existente entre as mudanças climáticas, a proteção ambiental e o Direito Tributário, bem como recomendações de organizações internacionais sobre uma reforma tributária “verde” nos sistemas tributários nacionais e a característica transfronteiriça da problemática ambiental. Poderá também visitar o entendimento da doutrina alemã a respeito da reforma ecológica dos impostos, posicionamento da Corte Constitucional daquele país a respeito da constitucionalidade da mencionada reforma e ainda as etapas para tornar a tributação tradicional em tributação ambiental na visão de alguns doutrinadores alemães. As ponderações e possíveis aplicações à realidade sul-americana são abordadas no capítulo que encerra a obra, mantida a pesquisa em sua forma original, incluindo o estudo específico da União de Nações Sul Americanas – UNASUL e o desenvolvimento normativo a ela pertinente, cujos fundamentos e conclusões podem ser aplicado igualmente em outras iniciativas de cooperação supranacional na matéria de tributação ambiental.