Mariana Teixeira Fortes
Os avanços tecnológicos e a digitalização de muitos aspectos da vida humana levaram ao aumento significativo do uso de plataformas virtuais nos últimos anos, resultando na criação de “bens digitais”, também chamados de “propriedade digital”. Dentre eles, estão os perfis em redes sociais, criados com o intuito de gerar interações sociais entre seus usuários e, que através de seu perfil, compartilham emanações de sua personalidade. Nessa linha, o presente trabalho tem como objetivo geral avaliar a possibilidade de continuidade das redes sociais da pessoa falecida à luz da proteção dos direitos da personalidade. Para isso, como objetivos específicos: definir o conceito de bens e os
termos de uso das redes sociais, apresentar as teorias dos direitos da personalidade post mortem, verificar as formas de sucessão e analisar a exploração econômica dos perfis de rede social. Destaca-se que não há, no Brasil, nenhuma disposição específica que regule o destino da herança digital, que se tornou um tema de relevância devido ao crescimento do uso dos bens digitais e das relações sociais virtuais. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método hipotético-dedutivo e do direito comparado, através de pesquisas bibliográficas e documental. Quanto aos capítulos de desenvolvimento, na primeira parte, analisou-se o reconhecimento dos bens digitais e as teorias dos direitos da personalidade post mortem. Na segunda, por sua vez, verificou-se a possibilidade de transmissão aos herdeiros das redes sociais, bem como do acesso e continuidade na produção de conteúdo. Concluiu-se que a continuidade do perfil dependerá do conteúdo presente nas redes sociais, isto é, se patrimonial e/ou personalíssimo.