Joais Lima da Cruz
As sociedades democráticas e plurais usam a tolerância como meio para garantir que os indivíduos e grupos marcados por suas diferenças religiosas, econômicas, políticas, culturais e sociais coexistam em um mesmo território, minimizando os conflitos e estabelecendo normas para organizar a vida comum entre seus cidadãos e cidadãs, o que faz da tolerância um conceito eminentemente político. No entanto, o seu conceito apresenta-se controverso, multifacetado e ambivalente. O teórico Rainer Forst desenvolve um estudo particular sobre a tolerância e tenta estabelecer um conceito central, os seus pressupostos e impor os seus limites. O objetivo geral deste trabalho é contextualizar a tolerância e compreender o seu conceito político a partir de Rainer Forst e os objetivos específicos são: contextualizar o tema da tolerância como conceito político nas diferentes concepções de autores contemporâneos da teoria política, identificando as bases modernas, os principais problemas relacionados às suas dimensões teóricas e as implicações práticas em uma sociedade democrática e plural; examinar a tolerância enquanto conceito político contemporâneo a partir do pensamento de Rainer Forst e seu fundamento no princípio de justificação que opera através dos critérios de reciprocidade e generalidade e entender como Rainer Forst busca resolver os problemas conceituais da tolerância enquanto política do Estado e prática do indivíduo. A hipótese é que o conceito está atrelado à concepção cognitiva do poder ao colocar as diferenças dos indivíduos e grupos no espaço discursivo das razões para conciliar os conflitos que geram desacordos que envolvem o bem-estar dos cidadãos e cidadãs, livres e iguais em direito. Metodologicamente, num primeiro momento contextualiza-se a tolerância em alguns teóricos da filosofia política moderna e contemporânea e em seguida explora-se a tolerância no pensamento político de Rainer Forst. Na contextualização da tolerância, evidenciou-se que o seu conceito está em constante debate e autores modernos são importantes para fundamentar as discussões contemporâneas. O conceito da tolerância em Forst é único, central, e pode ser ligado a três elementos (a objeção, aceitação rejeição) que são preenchidos normativamente pelo princípio de justificação recíproca e geral. O discurso histórico da tolerância é caracterizado por duas perspectivas gerais predominantes: uma fundamentada principalmente na teoria do Estado de caráter hierárquico, a tolerância vertical; e a outra, a tolerância horizontal que tem uma perspectiva intersubjetiva na qual os cidadãos e cidadãs são autores e destinatários das normas legais e morais. Esta é a base do conceito político da tolerância em Rainer Forst.