Ingo Wolfgang Sarlet, Ana Luiza Liz dos Santos (Organizadores)
A presente obra coletiva é resultado de pesquisas acadêmicas realizadas pelos discentes (mestrandos e doutorandos) de duas disciplinas ministradas/coordenadas pelo Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, no segundo semestre de 2023, oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGD-PUCRS). As temáticas dos textos envolvem questões atuais nas pautas dos Tribunais escolhidos e agregam elementos de doutrina constitucional e processual, com especial atenção à eficácia dos direitos fundamentais e caminhos para a sua efetividade. A expectativa dos organizadores é que esta obra municie importantes debates sobre os temas versados, de modo que a comunidade jurídica entenda a importância de constantemente reavaliar o padrão adotado para a concretização dos direitos fundamentais, ao se conceber os órgãos de cúpula do Poder Judiciário como pedra de toque deste projeto. Desejamos a todos uma ótima e proveitosa leitura.
Os organizadores

542 p.

ISBN 978-65-5460-154-2

DOI: https://doi.org/10.36592/9786554601542