Pedro Cesar da Rocha Neto
Os Instrumentos Urbanísticos e a Regularização Fundiária Urbana como Mecanismo de Justiça Social: Teoria e Prática é uma obra transformadora que aprofunda a interface entre urbanismo e direito, explorando como a regularização fundiária e os instrumentos urbanísticos podem ser utilizados como ferramentas poderosas para combater as desigualdades nas cidades brasileiras. O livro se desdobra em capítulos estruturados que abordam desde as mazelas urbanas associadas ao crescimento desordenado até a implementação de políticas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Ressalta o papel das Outorgas Onerosas Urbanísticas, detalhadamente analisadas como mecanismos viáveis para o financiamento de políticas públicas, visando integrar milhares de brasileiros à cidade formal, reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida urbana. Esta obra não apenas proporciona um panorama crítico das políticas habitacionais e urbanas, mas também impulsiona um diálogo necessário sobre a função social da cidade e da propriedade. Propõe uma reflexão profunda sobre como o direito urbanístico pode ser estrategicamente utilizado para mitigar as desigualdades e promover uma urbanização mais equitativa e inclusiva.