“A solução das mazelas brasileiras não se reduz ao simplismo de matar/odiar o rico e tampouco criminalizar a pobreza ou culpar o miserável pela própria miséria como crê a opinião pública corrente, mas sim tornar o sistema estruturalmente menos injusto. As leis de direito econômico já existem, mas vigem difusas e incompletas no ordenamento jurídico nacional. A governança normativa vai além da mera edição aleatória de leis e alcança a análise dos valores éticos que lhes são subjacentes e a leitura da própria realidade material, cultural e filosófica as quais lhes dão sustentação. A sistematização racional e consciente dessas leis nos moldes propostos nesta obra pode auxiliar no esforço de tornar o Brasil um país mais justo, garantir a estabilidade econômica e institucional, a zelar pelas inovações e viabilizar o desenvolvimento compartilhado e consistente lastreado não apenas na letra da norma, mas também nas sobreditas éticas favoráveis. Éticas favoráveis inoculadas na codificação do direito econômico e cuja missão precípua é desconstruir linguisticamente arquétipos do atraso historicamente enraizados, ressignifica-los de maneira a estimular condutas positivas e sedimentar o caminho para um futuro construído a partir do agora.”
O autor
Túlio Eugênio dos Santos