A obra que você tem em mãos vai além de uma mera coletânea, é um farol em meio à complexidade da era digital. Ela nos convida a uma reflexão profunda sobre como a tecnologia impacta a sociedade e a democracia, e como o Direito deve atuar para garantir que a inovação esteja a serviço da dignidade humana e da igualdade. A resposta aos desafios da discriminação algorítmica e das novas ameaças à democracia não virá de uma única frente, mas de uma abordagem multifacetada que combine regulação inteligente, atuação judicial firme, desenvolvimento de tecnologias de segurança e, sobretudo, um investimento maciço em educação digital e letramento midiático. Segundo o Papa Francisco, “a dignidade intrínseca de cada pessoa e a fraternidade que nos une como membros da única família humana devem estar na base do desenvolvimento de novas tecnologias e servir como critérios indiscutíveis para as avaliar antes da sua utilização, para que o progresso digital possa verificar-se no respeito pela justiça e contribuir para a causa da paz.” Partindo dessa premissa, a abordagem crítica e lúcida das formas de discriminação algorítmica requer a criação e implementação de instrumentais de governança, envolvendo práticas éticas, auditorias regulares, transparência e esforços contínuos para corrigir vieses. Nesse sentido, combater, enfrentar e superar a discriminação exige consensos e esforços coletivos para, em um primeiro plano reconhecer a desigualdade como um elemento que caracteriza a realidade brasileira, ao tempo em que urge promover a igualdade, a conscientização e a implementação de políticas que promovam e garantam direitos e condições de vida equitativas para todos, sobretudo mediante instrumentos antidiscriminatórios que protejam as pessoas e promovam rearranjos emancipatórios e democráticos, por vezes por meio de decisões contramajoritárias. Outro elemento essencial, em particular no que toca à interface da discriminação/tecnologia, emerge a partir da construção e da implementação, responsável e solidária, de quadros regulatórios mais acurados, justos, adequados e inclusivos. De fato, a pesquisa, o desenvolvimento, a inovação e, consequentemente, o acesso às tecnologias sempre foram centrais para alterar o curso da história. Desde a pedra polida até a internet, as tecnologias evidenciam assimetrias sociais e forjam novas formas de poder, tornando-se elementos fundamentais para profundas transformações que podem consolidar movimentos emancipatórios em prol das conquistas civilizatórias. Diante disso, não custa relembrar que o Papa Francisco enfatizava que a dignidade intrínseca de cada pessoa e a fraternidade humana devem guiar o desenvolvimento de novas tecnologias, servindo como critérios para avaliá-las antes do uso, garantindo que o progresso digital respeite a justiça e contribua para a paz, sem agravar desigualdades e conflitos. Logo, é crucial refletir sobre a discriminação algorítmica, que ocorre quando as chamadas novas tecnologias, sobretudo algoritmos de IA, perpetuam ou exacerbam preconceitos existentes, contribuindo para decisões e práticas discriminatórias. Com efeito, abordar e enfrentar a discriminação algorítmica requer a criação e a implementação de instrumentos de governança, envolvendo práticas éticas, auditorias regulares, transparência e esforços contínuos para corrigir vieses em dados e, atualmente, em algoritmos de IA. Isso é essencial para garantir o uso justo e equitativo da tecnologia digital. Ainda interessa lembrar que, diante do atual cenário, o Papa Francisco também destacava que o mundo é vasto e complexo demais para ser totalmente conhecido e classificado, e que algoritmos oferecem apenas aproximações estatísticas, com a realidade superando a ideia, e sempre haverá um resíduo inacessível à quantificação. Tal afirmação nos lembra o chamado à valorização de uma abordagem humano centrada. Diante disso, este manuscrito, ao aprofundar os temas e ao engendrar um novo enfoque, preenche um indisfarçável espaço lacunoso e, sem dúvida alguma, irá prosperar e contribuir muito para a atual realidade nacional, tornando-se leitura indispensável para juristas, tecnólogos, formuladores de políticas públicas e para todos aqueles que se preocupam com o futuro da Humanidade na era digital e, mais especificamente, com os rumos da realidade brasileira.

Porto Alegre, 3 de julho de 2025.

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

Professora Permanente do PPGD da Escola de Direito da PUCRS Advogada e Parecerista. Pesquisadora Produtividade CNPQ.