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ATUAÇÃO MINISTERIAL RESOLUTIVA EXTRAJUDICIAL NO ENFRENTAMENTO AO DESFLORESTAMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS

O leitor observará que a obra percorre teorias do antropocentrismo àquelas do ecocentrismo, e aos poucos, compreenderá que o planeta é maior do que as pessoas e que a natureza é mais importante do que o crescimento econômico.  Aprende-se que compartilhar a condição terrena entre seres humanos e demais habitantes terrenos exige do Direito, um ordenamento jurídico destinado a garantir o desenvolvimento econômico sustentável, mas sobremaneira requer atuação efetiva das instituições do Estado de Direito destinadas a assegurar a defesa e a proteção do meio ambiente saudável para as gerações atuais e futuras. Alessandro Gouveia discorre sobre as imposições da Constituição Federal de 1988 sobre o Poder Público e à coletividade, no que consistem ao dever de defender o meio ambiente e de o preservar, assim como confere ao Ministério Público a missão de defender os interesses coletivos. No seu percurso, o autor afirma que o Ministério Público deve agir, com o máximo de celeridade e de resolutividade quanto às questões ambientais. Não deve hesitar em buscar resolução dos problemas ambientais fora do âmbito do Poder Judiciário, evitando a morosidade processual. Assevera que o Conselho Nacional do Ministério Público, em 2004, apontou para a necessidade do Ministério Público adotar atuação resolutiva ministerial, sobretudo na esfera do direito ambiental.

Alessandro Samartin De Gouveia

Alessandro Samartin De Gouveia – 0000-0003-2127-4935

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Número de páginas: 418

ISBN: 978-65-5607-250-1

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