Sebastião P. Mendes da Costa
Apresente obra resulta da pesquisa de doutoramento – cursado com excelência no Programa de Pós Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado da PUCRS – que tivemos a satisfação de orientar – enfatizando de maneira especial a qualidade intelectual do pesquisador – e que ora se publica em formato de livro buscou interrogar, no âmbito das Ciências Sociais Aplicadas, incluída ai a Ciência Jurídica, a Política, a Economia e a Antropologia, ademais dos Direitos Humanos e Culturais importante objeto: a proteção e promoção dos conhecimentos tradicionais. Para tanto dedicou ampla pesquisa in loco – em diferentes comunidades visitadas – e documental consultando amplas fontes disponíveis no Brasil, em alguns países da América Latina e em alguns da Europa, o que resultou afinal em uma narrativa cuja articulação se revela primorosa para a literatura especializada pátria. Como última palavra, perceptível que o livro de Sebastião Patrício Mendes da Costa acerca as livrarias em boa hora, e servirá para aguçar a pesquisa em direitos humanos, direitos culturais, direito da propriedade intelectual, direito ambiental, administração de recursos econômicos, bem como nos correlatos direitos fundamentais pertinentes, campo de aplicação e eficácia, especialmente no âmbito que se insere a questão interação entre o direito local à proteção dos conhecimentos tradicionais e a respectiva proteção internacional desses direitos.
(Carlos Alberto Molinaro)