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HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DA ALEMANHA
Da Constituição da Igreja de São Paulo à Lei Fundamental
Ingo Wolfgang Sarlet; Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Autores)
O propósito da presente obra é o de oferecer ao leitor em língua portuguesa uma visão panorâmica e introdutória sobre a fecunda história constitucional alemã. Trata-se de uma trajetória histórica extremamente importante, visto que o constitucionalismo alemão influenciou e segue influenciando a doutrina e a prática constitucionais de vários países do Mundo. Desde o século XIX as marcas do constitucionalismo alemão no direito constitucional brasileiro são fortíssimas, de modo particular na concepção de nossa Constituição de 1934 e desenvolvimentos futuros, como dá conta, na atualidade, a sua repercussão sobre a ordem constitucional vigente desde 1988. O que se percebe de modo inequívoco, é que no Brasil vivenciamos uma entusiástica recepção do constitucionalismo alemão, seja no plano textual, seja no plano doutrinário e da jurisprudência constitucional, o que se dá especialmente nos domínios da teoria constitucional, dos direitos fundamentais e do processo constitucional.
435p.
ISBN – 978-65-87424-74-3
DOI: 10.36592/978-65-87424-74-3
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