Ingo Wolfgang Sarlet, Marco Felix Jobim, Ricardo Lupion, Regina Linden Ruaro,

Gilberto Stürmer, Paulo Caliendo (Organizadores)

A obra coletiva que ora se publica, intitulada A PANDEMIA DO COVID-19 E OS DESAFIOS PARA O DIREITO – Contribuições dos Docentes e Discentes do PPGD da PUCRS, visa reunir trabalhos que gravitam em torno de quatro eixos temáticos, que, por sua vez, guardam aderência com as áreas de concentração e linhas de pesquisa do PPGD. Mediante tal publicação, que se soma a outras já ocorridas e tantas mais por vir, o Programa de Pós-Graduação em Direito, por meio da produção científica de seus docentes e discentes busca dar mais uma contribuição no que diz respeito à identificação, análise e mesmo pautas de solução para os diversos desafios decorrentes de uma crise que pode ser considerada a mais impactante e penosa das últimas décadas, e cujo enfrentamento exige um esforço concentrado e solidário, no âmbito de uma responsabilidade compartilhada entre os poderes públicos e a sociedade civil.