A Série Direito do Editorial Fundação Fênix é um espaço de excelência para publicação de livros que explicitam questões estratégicas e cenários emergentes da área do Direito. Instancia-se a Série Direito como uma rede de conhecimento que articula a pesquisa, a docência e a prática jurídica, constituindo-se num ecossistema de interação viva desde os saberes mais especializados até os ensaios portadores de conteúdos e práticas fronteiriças em ambientes de justiça social e reinvenção da humanidade.
Por isso, a Série Direito abre espaço para publicação de pesquisas e reflexões marcadas pela atualidade e relevância temática e excelência autoral, nas mais diversas esferas do Direito, numa ecologia de aprendizagem inclusiva e plural para explicitar contradições e mediações de superação e esperança.
Conselho Editorial
Editor
Ingo Wolfgang Sarlet
Conselho Científico – PPG Direito PUCRS
Gilberto Stürmer – Ingo Wolfgang Sarlet
Marco Felix Jobim – Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira
Regina Linden Ruaro – Ricardo Lupion Garcia
Conselho Editorial Nacional
Adalberto de Souza Pasqualotto -PUCRS
Amanda Costa Thomé Travincas - Centro Universitário UNDB
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara – USP
Ana Maria DÁvila Lopes - UNIFOR
Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos - UERJ
Angélica Luciá Carlini – UNIP
Augusto Jaeger Júnior – UFRGS
Carlos Bolonha – UFRJ
Claudia Mansani Queda de Toledo- Centro Universitário Toledo de Ensino de Bauru
Cláudia Lima Marques – UFRGS
Clara Iglesias Keller – WZB Berlin Social Sciences Center e Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa - IDP
Danielle Pamplona – PUCRS
Daniel Antônio de Moraes Sarmento - UERJ
Daniel Wunder Hachem - PUCPR e UFPR
Daniel Mitidiero - UFRGS
Denise Pires Fincato - PUCRS
Draiton Gonzaga de Souza - PUCRS
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - UniRio
Eugênio Facchini Neto - PUCRS
Fabio Siebeneichler de Andrade - PUCRS
Fabiano Menke – UFRGS
Flavia Cristina Piovesan - PUC-SP
Gabriel de Jesus Tedesco Wedy – UNISINOS
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet - PUCRS
Germano André Doederlein Schwartz – UNIRITTER
Gilmar Ferreira Mendes – Ministro do STF, Professor Titular do IDP e Professor
aposentado da UNB
Gisele Cittadino - PUC-Rio
Gina Vidal Marcilio Pompeu – UNIFOR
Giovani Agostini Saavedra - Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP
Guilherme Camargo Massaú – UFPel
Gustavo Osna – PUCRS
Hermes Zaneti Jr
Hermilio Pereira dos Santos Filho - PUCRS
Ivar Alberto Martins Hartmann – FGV Direito Rio
Jane Reis Gonçalves Pereira – UERJ
Juliana Neuenschwander Magalhães - UFRJ
Laura Schertel Mendes
Lilian Rose Lemos Rocha – Uniceub
Luis Alberto Reichelt – PUCRS
Luís Roberto Barroso – Ministro do STF, Professor Titular da UERJ, UNICEUB,
Mônia Clarissa Hennig Leal – UNISC
Miriam Wimmer - IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
Otavio Luiz Rodrigues Jr – USP
Patryck de Araújo Ayala – UFMT
Paulo Ricardo Schier - Unibrasil
Phillip Gil França - UNIVEL – PR
Richard Pae Kim – UNISA
Sênior Fellow na Harvard Kennedy School,
Teresa Arruda Alvim – PUC-SP
Thadeu Weber – PUCRS
Conselho Editorial Internacional
Alexandra dos Santos Aragão - Universidade de Coimbra
Alvaro Avelino Sanchez Bravo - Universidade de Sevilha
Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho - Universidade Católica Portuguesa
Carlos Blanco de Morais – Universidade de Lisboa
Cristina Maria de Gouveia Caldeira - Universidade Europeia
César Landa Arroyo - PUC de Lima, Peru
Elena Cecilia Alvites Alvites - Pontifícia Universidade Católica do Peru
Elena Alvites Alvites - PUCP.
Francisco Pereira Coutinho - Universidade NOVA de Lisboa
Francisco Ballaguer Callejón - Universidade de Granada - Espanha
Fernando Fita Ortega - Universidade de Valência
Giuseppe Ludovico - Universidade de Milão
Gonzalo Aguilar Cavallo – Universidade de Talca
Jorge Pereira da Silva - Universidade Católica Portuguesa
José João Abrantes – Universidade NOVA de Lisboa
José Maria Porras Ramirez - Universidade de Granada – Espanha
Manuel A Carneiro da Frada – Universidade do Porto
Paulo Mota Pinto – Universidade de Coimbra
Pedro Paulino Grandez Castro - Pontificia Universidad Católica del Peru
Víctor Bazán - Universidade Católica de Cuyo