Novas Fronteiras da Discriminação: impactos das tecnologias digitais no campo dos direitos humanos e fundamentais Direito
Anais das XII Jornadas de Direitos Fundamentais e Democracia – Red Interamericana de Derechos Fundamentales y Democracia Direito
O CONCEITO JURÍDICO DE CONSUMIDOR NO BRASIL E EM ANGOLA, CABO VERDE, SÃO-TOMÉ E PRÍNCIPE, GUINÉ-BISSAU E MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA COMPARADA E DA INTEGRAÇÃO Direito
ATUAÇÃO MINISTERIAL RESOLUTIVA EXTRAJUDICIAL NO ENFRENTAMENTO AO DESFLORESTAMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS Direito
Neutralidade tributária e regulação econômica na era digital: Justiça fiscal, concorrência leal e desafios da governança contemporânea Direito
Tecnologia, Sociedade e as Novas Faces da Discriminação: II Seminário Internacional Tecnologia & Discriminação realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da PUCRS Direito
TECNOLOGIA & SAÚDE Seminário Internacional Tecnologia & Saúde realizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUCRS Direito
Codificação do direito econômico brasileiro: epistemologia, legística, estruturação e proposta legislativa Direito
Os desafios da concorrência e regulação nos mercados digitais no Brasil: Um novo arcabouço regulatório com base no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE Direito
Os instrumentos urbanísticos e a regularização fundiária urbana como mecanismo de justiça social: teoria e prática Direito
A carta de princípios das Cidades Educadoras como diretriz para estruturação jurídica de Cidades Inteligentes e Sustentáveis Direito
AMICUS CURIAE E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO STF: UMA ANÁLISE RELATIVA A GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Direito
Energias limpas instalação, manutenção e descomissionamento diante do cenário da transição energética e da justiça climática Direito
Tax Moot CARF Tributação sobre a Distribuição De Juros Sobre O Capital Próprio Referente a Períodos Anteriores Direito
Transição Energética e Sustentabilidade: Energia Renovável, Hidrogênio Verde e Mineração como Fatores de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí Direito
Estudos sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Direito
Inteligência artificial, discriminação algorítmica e o dever de diligência dos administradores das sociedades anônimas Direito
Direitos Fundamentais na Era Digital: Anuário 2023 das Comissões Especiais de Proteção de Dados (CEPD) e de Direito Digital (CEDD) Direito
Inteligência artificial, proteção de dados e inovação na saúde – Anais do IX Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação Direito
DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE: LIVRO DOS EGRESSOS DO ROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA NIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (PPGDir/UCS) Direito
NIÑOS MIGRANTES NO ACOMPAÑADOS: Corte Interamericana de Derechos Humanos y Corte Europea de Derechos Humanos Direito
Tratados de direitos humanos como limite substancial ao poder constituinte derivado reformador Direito
Tributação Ambiental: Uma Análise do Modelo Alemão, do Sistema Adotado na União Europeia e Suas Possíveis Aplicações no Âmbito da Unasul Direito
O Afastamento da Imunidade Jurisdicional de Estado em Casos de Violações de Direitos Humanos: Um Estudo à Luz da Teoria do Diálogo das Fontes Direito
CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS – JURISPRUDÊNCIA NACIONAL, ESTRANGEIRA E INTERNACIONAL COMENTADA Direito
Anais da VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2021) -Volume II Direito
Anais da VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2020) -Volume I Direito
Anais da VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2021) -Volume I Direito
Anais da VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2020) -Volume II Direito
DIREITO À MORADIA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS QUANTO À SUA CONCEITUAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO À LUZ DO DIREITO À CIDADE Direito
A SELEÇÃO GENÉTICA EMBRIONÁRIA PRÉ-IMPLANTACIONAL COMO EXPRESSÃO DA LIBERDADE REPRODUTIVA: Possibilidades e limites Direito
A CONSTRUÇÃO DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA LEI 11.101/05 A PARTIR DOS TRIBUNAIS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ENTRE 2005 e 2021. Direito
Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional. Volume II Direito
Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional. Volume I Direito
SOBRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PROMETEU ACORRENTADO: HÁ ESPAÇO PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA NO BRASIL REDEMOCRATIZADO? Direito
